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Quanto custa organizar uma corrida e quais as licenças necessárias

Quanto custa organizar uma corrida e quais as licenças necessárias

 

  • JUL 03, 2015

OrçamentoPlanejamento

Organizar uma corrida é uma tarefa complexa que demanda capacidade financeira para assumir custos e assumir compromissos.

Nós já listamos aqui todos os fornecedores necessários para você organizar uma prova.

Entretanto, além de todos os custos com fornecedores para infraestrutura, você terá custos burocráticos, como seguros, federações, taxa do Ecad, ISS (Imposto Sobre Serviços), laudos, licenças da prefeitura etc.

Esses são custos invisíveis, que não aparecem para um corredor, mas que fazem parte do escopo de um organizador.

Para a elaboração do roteiro abaixo, utilizamos como base a cidade de São Paulo. Por se tratar da maior cidade do país e ter o aparelho mais complexo, São Paulo provavelmente possui os custos mais altos e o processo mais longo.

Outras capitais podem ter processo semelhante. Em cidades de médio e pequeno porte, a organização de uma corrida de rua é mais simples, principalmente, em relação à liberação dos órgãos de trânsito.

Para obter essas informações, contamos com a colaboração Edgar Santos, diretor administrativo da Corpore Brasil, empresa responsável pela organização de provas como a Meia Maratona de São BernardoDisney Magic Run e Corrida da Paz.

A seguir, vamos destrinchar todas essas fases burocráticas para facilitar a sua vida.

1. Alvará da prefeitura

Por questão de calendário e concorrência com outros eventos, as licenças junto à prefeitura devem ser o primeiro passo para a realização de uma prova.

Na cidade de São Paulo (o prazo deve ser o mesmo ou próximo em outras capitais), o pedido de agendamento para uma corrida deve ser feito com prazo mínimo de 90 dias junto à Coordenadoria de Gestão das Políticas e Programas de Esportes e Lazer, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreações (SEME).

O processo de alvará de autorização deverá ser autuado com prazo mínimo de 30 dias antes do evento, acompanhado das plantas, laudos e documentos solicitados. Em caso de não cumprimento das exigências, o organizador corre o risco de ter seu pedido indeferido.

1.1 Projeto para alvará

Para a obtenção do alvará junto à prefeitura de São Paulo é necessário apresentar um projeto elaborado por um engenheiro civil, arquiteto ou engenheiro de segurança.

Entre outros, o projeto deve conter:

  1. Requerimento-padrão, assinado pelo interessado ou seu representante legal, conforme;

  2. Cópia de Notificação-Recibo do IPTU referente ao imóvel em que se pretende instalar a atividade, caso este não seja público;

  3. Memorial Descritivo;

  4. Peças Gráficas;

  5. Dimensionamento e cálculos referentes a lotação, sanitários e estacionamento de veículos;

  6. Declarações de compromisso;

  7. Atestados técnicos ou termos de compromisso técnico, como:

    • Estabilidade das estruturas;

    • Instalações elétricas, geradores de energia, aterramento das estruturas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA);

    • Sistemas de segurança, equipamentos e brigada de combate a incêndios;

    • Instalações que utilizam gás (ou que não vão utilizar);

    • Acessibilidade;

    • Atoxidade e inflamabilidade de materias de decoração e revestimento;

    • Controle da emissão de Ruídos.

As mesmas regras devem valer para as principais capitais. Em outras cidades, vale consultar as regras locais. Em média, o custo para a elaboração de um projeto desses é de R$ 7.000.

1.2 Projeto elétrico e de aterramento de estruturas

Por medida de segurança, todas as estruturas metálicas devem ser aterradas e certificadas por um engenheiro elétrico responsável.

O aterramento das estruturas provisórias deve estar em conformidade com os termos e especificações da norma NBR 5410, da ABNT.

Já as Instalações elétricas de baixa tensão devem atender os termos e especificações da norma NBR 5410, da ABNT, e da NR-10, do MTE.  Já o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) deve seguir os termos e especificações da NBR 5419, da ABNT.

Para esse projeto e instalações, o organizador deve destinar um custo médio de R$ 5.000. Este projeto deve estar incluso dentro do projeto geral apresentado à prefeitura.

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1.3 Outras licenças e atestados técnicos

Em relação à equipe médica para o evento, o organizador deve solicitar parecer ao Grupo de Planejamento e Ações Estratégicas para Eventos em Massa (GPAE), da Secretaria Municipal de Saúde.

Os riscos estão definidos na portaria nº 2096/2011 – SMS-COMURGE que estabelece as normas para a elaboração de Planos de Atenção Médica em eventos temporários públicos, privados ou mistos na cidade de São Paulo. Em outros municípios, vale procurar a secretaria de saúde local para conhecer as regras.

Por último, o projeto da prova apresentado à prefeitura deve incluir os seguintes atestados técnicos:

  • Estabilidade das estruturas/edificações utilizadas;

  • Regularidade das Instalações elétricas e Aterramento das estruturas;

  • Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA);

  • Geradores de energia;

  • Adequação e funcionamento do sistema de segurança (Equipamentos de combate a incêndio em condições de operação);
    Formação de brigada de combate a incêndio e pânico;

  • Acessibilidade;

  • Instalações de gás;

  • Atoxidade e inflamabilidade;

  • Controle de ruidos.

Para conhecer todos os procedimentos junto à prefeitura, acesse o “Caderno Técnico Para Procedimentos Para Expedição de Álvara de Autorização Para Evento Temporário – Corridas de Rua“.

2. Companhia de Engenharia de Tráfego

Conforme Lei nº 14.072/05 e o Decreto nº 51.953/10, a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) de São Paulo pode cobrar pelos custos operacionais dos serviços prestados para a organização de um evento.

Os valores são destinados para cobertura de custos como desenvolvimento de plano de engenharia de tráfego e operação. Logo, variam de acordo com o tamanho da prova, região e impacto gerado nas vias do município.

Entretanto, esses custos podem chegar a R$ 250 mil, em uma prova como a Maratona de São Paulo, por exemplo.

De acordo com o “Caderno Técnico Para Corridas de Rua“, da Prefeitura de São Paulo, “em caso de utilização de via publica ou interferência sobre a mesma, é preciso pedir anuência do CET com 60 dias de antecedência.”.

Em cidades de médio e pequeno porte, com sistemas de trânsito menos carregados e mais fáceis de serem gerenciados, esses custos logicamente serão menores ou até nulos.

Caso sua corrida seja filantrópica ou faça parte do calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, é possível solicitar a isenção da taxa.

Segundo Edgar, da Corpore, esses valores são bastante variáveis. Para nosso orçamento, vamos estabelecer R$ 35.000,00.

3. Federação

Caso sua prova seja oficial ou queira seguir os critérios profissionais, é preciso o álvara de uma federação estadual para que eles forneçam juízes certificados e façam a aferição do tempo dos participantes.

No caso da Federação Paulista de Atletismo, eles disponibilizam um simulador online para geração do valor do álvara.

A partir do número de participantes, valor da inscrição, distância a ser percorrida e tipo de premiação, a ferramenta informa o valor do álvara, número de motos e de árbitros necessários. Os árbitros são divididos em cinco categorias, de especial a estagiário, e os valores variam de R$ 270 a R$ 30, respectivamente.

Para uma prova de 10km, com 1000 participantes e inscrições a R$ 100, o valor do alvará gerado pelo simulador da Federação Paulista de Atletismo foi de R$ 3.450.

4. Imposto Sobre Serviço (ISS)

O Imposto Sobre Serviços é um imposto brasileiro cobrado pelos munícipios para a fiscalização dos serviços de qualquer natureza prestados (nesse caso, a organização de uma corrida seria um serviço).

Como não é mesmo para todas as cidades, as alíquotas variam entre entre 2% e 5% sobre o valor contratado, conforme específica a lei. No caso da cidade de São Paulo,  é de 5%. Ou seja, em uma inscrição de R$ 100, R$ 5 são destinados ao município por meio do ISS.

Para saber mais sobre o ISS e como prestar contas, leia nosso post Borderô para eventos.

Novamente, considerando uma prova de 10km, com 1000 participantes e inscrições a R$ 100, o valor do imposto seria de R$ 5.000.

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4. Ecad

Assim como todo evento que faz reprodução de músicas para determinado público, as corridas também devem recolher a taxa do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Para um evento como uma corrida e sem banda, o critério utilizado pelo Ecad para calcular é a área sonorizada ou percentual de 7,5% sobre a receita bruta (o primeiro é mais vantajoso para o organizador).

Você pode saber mais sobre os critérios nesta página do Ecad ou neste simulador.

Novamente, segundo Edgar, da Corpore, a taxa do Ecad costuma ficar em torno de R$ 2.500

5. Taxa Segur

Paga para a Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso (SEGUR), orgão da prefeitura que delibera sobre a realização de eventos, atividades incômodas e de uso especial, adaptação de edificações etc.

Também é responsável pela instalação e funcionamento dos equipamentos de segurança, aparelhos de transportes (elevadores, escadas rolantes), e certificado de acessibilidade.

Desde 2015, a coordenadoria cobra uma valor fixo de R$ 0,50 por participante mais uma taxa fixa, proporcional ao tamanho do processo (em torno de R$ 800), que é de R$ 0,50 / atleta mais um valor por número de páginas do processo de aprovação para a emissão da autorização, o que resultaria em R$ 1.300 em nosso caso.

6. Total

Recapitulando e somando todos os custos burocráticos estimados para uma prova de 10km, com 1.000 participantes, em São Paulo, e receita com inscrições de R$ 100.000, teríamos:

+ Projeto para alvará: R$ 7.000
+ Projeto elétrico / aterramento: R$ 5.000
+ CET: R$ 35.000
+ Federação: R$ 3.450
+ ISS: R$ 5.000
+ Ecad: R$ 2.500
+ Taxa Segur: R$ 1.300

= Total: R$ 59.250

Vale lembrar que do total de R$ 59.250, 59% foram gerados pelas despesas com a CET.

Portanto, caso sua corrida seja organizada em um parque, rota interna ou em uma cidade de médio ou pequeno porte, este custo provavelmente será bem menor ou até zero caso organizado por uma entidade sem fins lucrativos.

ALIMENTAÇÃO/HIDRATAÇÃO: Esse tópico envolve corredores e staffs que – acredite! – também se alimentam e não trabalham de graça;

R$6000

KIT ATLETA: Camiseta, sacolinha, boné e informativo;

R$51.000

EQUIPAMENTO e ESTRUTURA: Sistema de som, cronômetro, rádios comunicadores, estruturas dos balcões (retirada de kit, medalha, hidratação na chegada…), pórtico de chegada/largada, tendas, testeiras, placa de KM, placas indicadores, gradis, mesa de hidratação, mesas, banheiros químicos, gerador de energia e palco;

R$25.000

LOGÍSTICA: Suporte de carro, moto, Van e transporte de materiais;

R$3.000

MATERIAL DE APOIO: Cones, sacos, fitas, lixeiras, canetas, elásticos, buzina, corda, braçadeira, ferramentas, vassouras…

R$3.000

MATERIAL DE MERCHANDISING: Basicamente o material (telas) visuais e faixas que cobrem arenas, pórtico e placas…

R$13.000

PREMIAÇÃO: Medalhas mais troféus. SEM prêmios em dinheiro.

R$8.000

RECURSOS HUMANOS: Staffs, produção, carregadores, coordenadores, equipe de som, etc;

R$32.000

SERVIÇOS DE TERCEIROS: Ambulância, segurança, vigia, bombeiros, cronometragem, locutor, fotógrafo, limpeza, montagem, eletricista, etc;

R$18.000

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